O ministro acolheu um pedido feito pela federação PSOL-Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Moraes atendeu ao pedido feito pela federação PSOL-Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que argumentaram haver omissão do poder público no tema.no combate à rejeição e à aversão a pessoas pobres e destacou a importância da atuação do poder público para enfrentar o problema.
“A necessidade de construir uma solução consensual e coletiva torna necessário que a União formule o plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua”, escreveu.
O plano deve registrar meios de fiscalização de processos de despejo e reintegração de posse no País. As determinações ainda se destinam a estados e municípios, que precisarão garantir a segurança das pessoas em situação de rua, além de proibir o recolhimento forçado de seus bens e pertences.
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