Ministério dos Portos e Aeroportos e Anac recolherão sugestões para aprimorar regras relacionadas ao tema
Em reunião realizada nesta quinta-feira , em Brasília, foi dado o primeiro passo para a criação da chamada Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais - PNTAA, a qual o governo pretende lançar ainda no primeiro semestre de 2024. As mudanças ocorrem após a morte do cão Joca, de cinco anos, que foi transportado de forma equivocada para Fortaleza, no Ceará, pela GOL Linhas Aéreas.
Na sessão, ficou definido que a Anac irá conduzir uma consulta pública para angariar sugestões da sociedade para aprimorar a Portaria nº 12.307/23, referente às regras para transportes de animais por meios aéreos. As companhias também enviarão suas contribuição em um prazo de 10 dias.
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