Governo Lula reativa o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Reunião do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, coordenada pelo ministro Silvio Almeida. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilA reunião de reativação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, na sexta-feira 23, contou com a apresentação de uma lista de violações de direitos humanos registradas no sistema prisional brasileiro.
O encontro, em Brasília, teve a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, chefiado porCompõem a relação de violações, entre outros, superlotação de celas, torturas físicas e psicológicas de presos, fome, insalubridade, impedimento de visitas sociais, falta de acesso a atividades educacionais, mortes de detentos e menores apreendidos, e prisões provisórias com excesso de prazo.
redução do contingente prisional, por meio, por exemplo, da comutação da pena e da concessão de indulto;realização de recenseamento da população em situação de privação de liberdade e diagnóstico dos dados. A próxima reunião foi convocada para 21 de agosto, data a marcar os dez anos da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O encontro servirá para sistematizar os eixos e o plano de trabalho, além de estabelecer a interlocução com as instituições presentes.
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