Proposta de Emenda à Constituição amplia amplia tributária para igrejas
O governo fechou acordo com a bancada evangélica nesta terça-feira para restringir as possibilidades de extensão da imunidade tributária às igrejas na Proposta de Emenda à Constituição que trata do tema. O projeto pode ser votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados.
Ficou acertado ainda que a proposta de emenda à Constituição trará de forma expressa a necessidade de regulamentação. Ou seja, a nova isenção tributária ficará condicionada à aprovação de uma lei, por meio da qual será definido quais instituições terão direito ao benefício e quais serão as regras para devolução dos tributos.
— Importantíssimo para mostrar que esse governo não é contra as igrejas. Não importa se católicas, espíritas, evangélicas, templo muçulmano ou sinagoga judaica. Todos estão sendo contemplados — disse Crivella após a reunião que selou o acordo.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Entenda a PEC da Reeleição e os principais argumentos contra e a favor da propostaSe aprovada, a proposta não afetaria a elegibilidade de Lula para uma próxima reeleição, mas poderia abrir caminho para a volta de Jair Bolsonaro às urnas
Read more »
Governo cria emenda cashback para turbinar Novo PACDeputados e senadores que optarem pela destinação de verba para o Programa de Aceleração do Crescimento receberão outra proposta de igual valor
Read more »
Governo envia nova proposta de desoneração da folha ao CongressoEm reunião com deputado Arthur Lira, ministro Fernando Haddad decidiu enviar nova proposta por meio de um projeto ao Congresso), por projeto que será enviado com urgência ao Congresso Nacional.
Read more »
Entidades se opõem à proposta do governo de acabar com Saque-Aniversário do FGTSNovo modelo permitiria facilitar contratação de empréstimo consignado privado, com desconto direto no salário
Read more »
Governo adiará envio ao Congresso de proposta da reforma dos tributos sobre rendaDecisão foi tomada pelo ministro Fernando Haddad, que quer priorizar neste ano a aprovação da regulamentação da reforma do consumo, além da agenda verde e da pauta microeconômica
Read more »
Com espaço para agronegócio e setor de petróleo, projeto de biocombustíveis é aprovado na CâmaraProposta do governo, conhecida como 'combustível do futuro', passou por adequações; texto segue para o Senado
Read more »