Expectativa é de aprovar o texto antes da COP29, que começa dia 11
Governo e Congresso avançam em entendimento sobre mercado de carbono, visando aprovação antes da COP29. Principais pontos discutidos incluem mercado voluntário, repasse de lucros e protagonismo do Brasil na agenda global. Projeto busca regulamentar mercado de crédito de carbono no país, com foco em questões como propriedade privada e participação de comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Participaram do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além dos relatores do projeto nas duas Casas legislativas e líderes do Congresso. Segundo Efraim, a expectativa é de que a relatora do projeto no Senado, Leila Barros , publique seu parecer nesta sexta-feira, para permitir que a proposta seja apreciada e votada em plenário na semana que vem ou, no máximo, no início da semana seguinte. Não haverá sessões no Congresso na próxima quarta e quinta devido à realização do G20 parlamentar.
Em geral, o projeto cria regras para o mercado regulado e voluntário de crédito de carbono no país. As principais divergências entre Câmara e Senado giram em torno do mercado voluntário de carbono dos estados e do repasse dos lucros com a venda de crédito de carbonos a comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
No projeto aprovado pelos deputados, há garantia do direito de ao menos 50% nos projetos de remoção de gases do efeito estufa e de 70% dos projetos de preservação.Família de Marielle Franco realiza ato no Buraco do Lume, Centro do Rio, após condenação de réus Sucessão na Câmara: para se tornar favorito, Hugo Motta confirmou apoio de cinco partidos em menos de 36 horas
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