Governo cria grupo para acompanhar ações ambientais no território Yanomami sbtnews
Segundo o texto, o chamado GT Yanomami será composto por representantes de quatro secretarias do ministério, incluindo a Executiva; a de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental; a de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; e a Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
O representante da Secretaria-Executiva vai coordenar o GT."O coordenador poderá convidar especialistas e técnicos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões, sem direito a voto, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação", ressalta a portaria.
A participação dos integrantes do GT Yanomami será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. O Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami foi instituído, por decreto presidencial, em 20 de janeiro de 2023.
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