Valor equivale a 75% do valor previsto em emendas desse tipo para 2023
O governo liberou, em apenas um dia, cerca de 75% das chamadas "emendas Pix", transferência de recursos do governo federal direto para a conta de estados e prefeituras. Ao todo, foram R$ 5,2 bilhões liberados nesta quarta-feira. Até então, esses recursos, um dos preferidos dos congressistas, estavam zerados., principalmente a da reforma tributária, prevista para esta quinta-feira, o governo federal acelerou a liberação de recursos.
As emendas Pix, por outro lado, estão incluídas nas emendas individuais, às quais cada deputado e senador têm direito. Entretanto, ao contrário das emendas tradicionais, elas não tem um carimbo do destino, como "custeio de unidades de saúde" ou "aquisição de equipamentos escolares". O dinheiro vai para a conta de prefeituras e governos estaduais, que decidem por conta própria o que farão.
Esse tipo de recurso chegou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União , em razão da diminuição da transparência nos gastos. Na última terça-feira, o governo federal já tinha liberado R$ 2,1 bilhões. Boa parte desses recursos veio de emendas de bancada. Esse tipo de recurso é decidido em conjunto pelos parlamentares de cada estado.
Como todos os deputados e senadores têm direito aos recursos, os valores obedecem o tamanho das bancadas. Entretanto, é importante destacar que, como o Orçamento de 2023 foi aprovado em 2022, as emendas também foram apresentadas pelos deputados e senadores da legislatura passada, muitos deles que não se reelegeram.
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