São Paulo abriu mão da arredação independente. Estados avaliam que existe consenso em defesa da reforma com 'pequenos ajustes' no texto
- Uma das fórmulas que sugerimos é de que haja, além do quórum de deliberação pela maioria dos estados, a exigência de um quórum regional. Forma-se uma maioria para aprovar, que precisa também de 50% ou 2/3 dos votos regionalmente. Porque senão você teria 16 votos do Norte e Nordeste, formando uma maioria. Não é adequado que duas regiões tomem as decisões - afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A ideia tem o apoio dos governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que até então defendiam a permanência de uma arrecadação independente dos estados, com a criação de uma câmara de compensação.- Podemos caminhar para uma arrecadação mais centralizada. Esses pontos estão sendo ajustados.
A transição ocorrendo de uma vez só, em 2033, eliminaria a necessidade do fundo de compensação de incentivos fiscais para empresas, já que o ICMS permaneceria existindo até que os benefícios acabassem em 2032.Os governadores do Sul e Sudeste mantém a defesa de um Fundo de Desenvolvimento Regional com 30% de recursos sendo direcionados para as regiões.
- 70% distribuídos para outros estados onde estão 40% da população e algo próximo de 30% para os estados onde estão 60% da população - disse Leite.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Governadores propõem mudança sobre Conselho Federativo que poderá destravar reforma tributária
Read more »
O que é o Conselho Federativo, grande resistência dos estados à tributáriaColegiado prevê recolhimento e distribuição de tributos para estados e municípios, que reclamam de perda de autonomia ; Lira mantem-se otimista por votação
Read more »
Reforma Tributária: relator assume alterações no Conselho Federativo, transição do IBS e fundo regionalAguinaldo Ribeiro disse que os três pontos devem ter estar mais claros na PEC
Read more »
Negociação com estados mira três pontos, diz relator da reforma tributáriaCentralização da arrecadação no Conselho Federativo, Fundo de Desenvolvimento Regional e regras de transição ainda são discutidos
Read more »