Decisão paralisa andamento das ações declaratórias de inconstitucionalidade que questionam a permanência do modelo em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal convocou nesta quinta-feira, 5, uma audiência pública para debater o modelo cívico-militar das escolas. A decisão paralisa o andamento de duas ações declaratórias de inconstitucionalidade -- uma proposta pelo PT e outra pelo PSOL -- que questionam a decisão do governador Tarcísio de Freitas de manter o modelo no estado de São Paulo.
Cada entidade terá dez minutos para exposição.
STF Supremo Tribunal Federal - STF
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo OdebrechtO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato.
Read more »
PGR tem cinco dias para apresentar parecer sobre escolas cívico-militares em SPPrazo foi dado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes
Read more »
STF julga imunidade tributária na importação de vinis de artistas brasileirosRelator, ministro Gilmar Mendes, foi contra a isenção de ICMS na entrada da mercadoria
Read more »
2ª Turma do STF já tem 2 votos para anular atos da Lava Jato contra Marcelo OdebrechtDias Toffoli e Gilmar Mendes referendaram a ordem original; restam os votos de três ministros
Read more »
Desfecho do julgamento bilionário sobre reforma da Previdência pode ficar para 2025Gilmar Mendes, que pediu vista, deve usar todo o prazo regimental de 90 dias
Read more »
Gilmar Mendes dá 5 dias para a PGR se manifestar sobre escolas cívico-militares de TarcísioO ministro é o relator de uma ação protocolada pelo PT que aponta inconstitucionalidade no programa de São Paulo
Read more »