Garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos PortalR7 R7
Ainda de acordo com a pesquisa, essa legislação dificultou o trabalho das autoridades em identificar ouro de origem ilegal e o combate à lavagem de dinheiro. A expansão da área de garimpo de ouro nos oito anos anteriores à lei, entre 2005 e 2013, ficou em 28,6%.
Essa legislação foi aprovada por uma visão, segundo o estudo, de que a garimpagem era uma atividade individual e de pequena escala. No entanto, o trabalho mostra que os garimpos amazônicos são feitos com altos investimentos e têm grande retorno financeiro.Para estabelecer uma balsa de garimpo são necessários, de acordo com a pesquisa, aproximadamente R$ 3,3 milhões em máquinas e infraestrutura.
O estudo se baseou nos garimpos da região de Itaituba, no Pará, a maior produtora de ouro do país. Em uma balsa, a extração do metal costuma envolver aproximadamente 18 trabalhadores, que se revezam em três equipes, obtendo 3,75 quilos de ouro por mês. Nos garimpos estabelecidos em terra, próximos ao leito dos rios, a estimativa é que o investimento inicial em máquinas e estrutura seja de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Com receita de R$ 930 mil por mês, esses postos de extração de ouro chegam a lucrar R$ 343 mil mensais.
Em abril deste ano, o STF suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor. A decisão determina que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, com verificação de origem.
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