Por caiojunqueiraf -- Fundo da reforma tributária pode atingir R$ 60 bilhões
“Agnaldo disse que deve apresentar relatório nesta semana. Está dizendo que será considerado um fundo que vai ser pra todos os estados do Brasil, no valor de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano, abastecidos com recursos do governo federal”, afirmou Casagrande.
Apesar da sinalização, estados do centro-oeste e do nordeste ainda tentam convencer o governo que o fundo seja distribuído apenas a estados do norte, centro-oeste e nordeste. O tema foi discutido nesta segunda-feira em reunião do Conselho dos Secretários de Fazenda, o Consefaz. Mas não houve consenso e uma nova reunião foi marcada para quarta-feira.Estados do sul e do sudeste contestam essa possibilidade e ameaçam até mesmo judicializar o caso se essa for a solução.
Afirmam ainda que não é razoável admitir que o contribuinte desses estados paguem o fundo que será destinado a outras regiões. A forma de partilha também não está definida. Há estados que defendem que seja pelo Fundo de Participação dos Estados, enquanto há outros que seja por número de beneficiários do Bolsa Família.
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