Funai define regras para liberar benefícios do INSS a indígenas
Carteira de Atividade Rural poderá ser solicitada por trabalhadores do setor agrícola, pesca e artesanatoA Fundação Nacional dos Povos Indígenas estabeleceu os procedimentos para a emissão da Carteira de Atividade Rural , que libera benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social a indígenas. As regras, assinadas pela presidente da entidade, Joenia Wapichana, foram publicadas no Diário Oficial desta 3ª feira .
No local, é preciso apresentar RG ou CPF do requerente, além de um documento que comprove o exercício da atividade de agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, que pode ser praticada individualmente ou em grupo.A emissão poderá ser feita independentemente do local de residência ou de exercício das atividades do requerente, não se restringindo à zona rural ou às terras indígenas.
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