Presidente Lula irá definir se tema será levado ao Congresso ainda neste ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou propostas de reforma tributária sobre renda ao presidente Lula para avaliar se será levado ao Congresso ainda este ano. A segunda etapa focará no Imposto de Renda e deve ampliar isenções para rendas de até R$ 5 mil, adiando prazo devido a eleições municipais.
O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta já enviou à Presidência da República propostas para a segunda etapa da reforma tributária, com foco na renda.
— Depois de concluir a remessa sobre tributos sobre consumo, nós vamos apresentar pro governo, a Fazenda vai apresentar pro governo, cenários de mudanças na renda. Isso já foi feito. Aí o presidente vai avaliar junto com os outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado.
O envio da proposta de reforma tributária sobre a renda estava previsto inicialmente para até o dia 20 de março. No entanto, com um ano legislativo mais curto por causa das eleições municipais, que tiram parlamentares de Brasília, Haddad decidiu postergar o prazo. Assim, o governo pode focar na regulamentação da primeira fase, que alterou o regime de impostos sobre o consumo.
O texto principal da segunda fase deve dispor principalmente das faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física — o presidente Lula prometeu, durante e após a campanha eleitoral de 2022, ampliar a isenção para os brasileiros que ganham até R$ 5 mil — e também das empresas.
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