O prazo da suspensão da dívida mineira se encerraria no dia 20 de julho e o Estado pediu ao STF novo adiamento; a dívida está estimada em R$ 165 bilhões
O prazo da suspensão da dívida mineira se encerraria no dia 20 de julho e o Estado pediu ao STF novo adiamento; a dívida está estimada em R$ 165 bilhõesO prazo da suspensão da dívida mineira se encerraria no dia 20 de julho e o Estado pediu à Corte novo adiamento
Na análise de Fachin, negar a prorrogação neste momento do recesso forense pode trazer consequências mais severas do que postergar por alguns dias o prazo da suspensão. Com a data do pagamento se aproximando, o Estado de Minas Gerais recorreu ao STF para pedir mais prorrogação da suspensão da dívida. Fachin pediu então para que a Advocacia-Geral da União e o Senado se manifestassem.
Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido do governador de Minas Gerais e entendeu que houve omissão da Assembleia Legislativa do Estado em aderir ao Regime de Recuperação Fiscal – a aprovação na casa legislativa é um dos requisitos para a adesão. O governador alegou que havia um bloqueio institucional do outro poder, prejudicando as contas públicas.
Luiz Edson Fachin Minas Gerais Stf (Supremo Tribunal Federal)
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre dívida de Minas GeraisO prazo para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal já foi prorrogado duas vezes
Read more »
Saquarema participa de evento em Minas Gerais como atração turística do Estado do RioNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Read more »
PGFN firma acordo para regularização de débitos com Minas Gerais e ParaíbaSegundo a PGFN, serão regularizados débitos tributários de pouco mais de R$ 2 bi
Read more »
Cidade de Minas Gerais registra dois terremotos em menos de 11 minutosNas redes sociais, moradores alegam terem recebido alertas de segurança pelo celular
Read more »
Advogado morre após tentar separar briga em Minas GeraisSegundo as autoridades, após ser golpeado com um soco, vítima caiu no chão e bateu fortemente com a cabeça; agressor foi preso
Read more »
Pai é preso após espancar e matar bebê de 7 meses em Minas GeraisSegundo a polícia, homem confessou o crime
Read more »