O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou na terça-feira, 11, um projeto de resolução que aplica punições a parlamentares que quebrarem o decoro nas instalações do Congresso Nacional.
BrasíliaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira , apresentou na terça-feira, 11, um projeto de resolução que aplica punições a parlamentares que quebrarem o decoro nas instalações do Congresso Nacional.
O texto de Lira, que está tramitando como Projeto de Resolução nº32/2024, estabelece que a Mesa Diretora da Câmara poderá, em um prazo de 15 dias após o conhecimento de uma quebra de decoro, suspender de forma cautelar o mandato de um deputado. Segundo o alagoano, isso poderá ser feito apenas se houver uma decisão da maioria absoluta da Mesa.
A decisão da maioria da Mesa Diretora será, então, encaminhada ao Conselho de Ética, que terá os mesmos 15 dias para se posicionar. Poderá haver recurso por parte do parlamentar alvo da suspensão. Nesta terça-feira, 11, a Câmara aprovou, por 302 votos favoráveis e 142 contrários, a urgência da tramitação do projeto de resolução. O Novo e o PSOL orientaram votos contrários à proposta e o PL, partido de Nikolas, Zé Trovão e Éder Mauro, liberou a bancada.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Lira dá bronca em deputados até por ausência de terno e gravata; entendaSegundo o presidente da Câmara, a Polícia Legislativa não interferirá em brigas de parlamentares: 'Se quiserem, vão chegar às vias de fato'
Read more »
Quebra de decoro de deputados: entenda o projeto que deve ser votado na CâmaraParlamentares aprovaram a urgência da proposta apresentada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e votação pode ocorrer nesta quarta (12)
Read more »
Câmara aprova urgência de projeto de Lira contra brigas de deputadosCom a aprovação, o projeto será colocado em votação no plenário nesta quarta
Read more »
Após confusão na Câmara, Lira propõe punição a deputados que brigaremIdeia o presidente da Câmara é alterar o regimento interno da Casa para incluir as punições
Read more »
Lira quer agilizar mudança de regimento da Câmara para punir deputados ‘arruaceiros’Proposta pune e suspende deputados que infringirem código de ética; proposta deve ser votada nesta terça
Read more »
Lira quer mudar regras da Câmara para punir brigas entre deputadosPresidente da Câmara disse que embates entre parlamentares estão
Read more »