Pasta foi criada em 2003, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Junto aos demais ministérios, realiza medidas para a melhoria de infraestrutura, geração de emprego e renda, ao enfrentamento de crises ações climáticas nos destinos turísticos.
É responsável pela regulação, fiscalização e ao estímulo à formalização, certificação e classificação de atividades, empreendimentos e equipamentos de prestadores de serviços turísticos. O ministério auxilia em programas de financiamento, acesso ao crédito e na gestão do Fundo Geral do Turismo. No orçamento de 2023 foram disponibilizados R$ 4,1 bilhões para o desenvolvimento de suas atividades.A política nacional de turismo foi definida pelo decreto-lei nº 55, de 18 de novembro de 1966, durante o governo do general Humberto Castello Branco. A partir disso, foi criado o Conselho Nacional do Turismo e a
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