Cerca de 50 entidades entregam para a relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, um documento no qual alertam para a lentidão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em implementar a política de proteção a ativistas,...
Cerca de 50 entidades entregam para a relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, um documento no qual alertam para a lentidão do governo deLawlor está no Brasil para uma missão e irá examinar a situação do país e a violência contra essas pessoas.
"Somado a isso, o orçamento apresentado para o ano de 2024 para o grupo de trabalho não dá conta, de pronto, das demandas básicas para seu funcionamento", disse. Outra queixa se refere à"falta de celeridade no processo de restabelecimento do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas". O Conselho Deliberativo é o espaço onde são realizadas discussões sobre os casos que são apresentados ao Programa e que precisam de proteção.
Foi apenas em 1º de abril de 2024 que foi instituída a Comissão Eleitoral do Processo de Chamamento Público para eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais para composição do conselho.
Para as entidades, essa justificativa"não se sustenta, uma vez que estamos em abril de 2024, e o Programa de Proteção no Rio está em estado de precariedade cada vez maior". Eles apontam que mais de 180 defensores e seus dados sigilosos estão expostos ao risco.Na carta, as entidades ainda denunciam que, entre 2019 e 2022, foram mapeados 1.171 casos de violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil.
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