Planalto aposta no Supremo Tribunal Federal para barrar projeto sobre demarcação de terras indígenas
Lula deu a senha para a derrubada de seus vetos ao marco temporal, e Jaques Wagner admitiu o acordo para facilitar a aprovação da reforma tributária — Foto: EVARISTO SA / AFP/ Cristiano Mariz, o governo já contabiliza uma derrota no projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema caro à esquerda, com a derrubada dos vetos impostos pelo presidente Luiz InácioCom o caminho tortuoso no Senado, que aplicou derrotas recentes ao...
— Não fizemos nenhum tipo de troca, mas foi feito um pedido, e eu disse ao presidente: “É melhor que a gente amenize o ambiente. A questão é cara e, se a oposição tiver voto, ela vai derrubar seu veto. É do jogo da democracia”. Então, eu estou só dizendo, sem cobrar reciprocidade, que não foi esse o espírito. Eu quis criar um ambiente melhor — disse Wagner no plenário da Casa.
No caso do marco temporal, que estabelece que só podem ser demarcadas terras que indígenas ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988, o quadro é mais complexo, e a derrota é vista como irreversível. Uma ala da bancada ruralista, no entanto, defende derrubar inclusive os vetos aos chamados “penduricalhos” do texto, como o acesso a povos isolados e a possibilidade do plantio de transgênicos, como uma forma de marcar posição.
O Planalto também vê com preocupação a PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF. O texto foi aprovado em 42 segundos na Comissão de Constituição e Justiça e está em discussão no plenário. Em seguida, a Casa quer avançar com o projeto que estabelece mandato para ministros da Corte.
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