Medida provisória que previa a reoneração do combustível para bancar custos do programa caducou na última terça-feira
Técnicos do Ministério da Fazenda estimam um prejuízo de R$ 500 milhões com a volta do imposto federal zerado sobre o óleo diesel, a partir do mês de outubro. O aumento do combustível bancaria os gastos com o programa de descontos para carros populares, editado pelo governo em junho deste ano. A medida provisória que criou o programa e elevou o imposto sobre diesel perdeu a validade na última terça-feira.
Ao longo do mês de setembro, o Ministério da Fazenda conseguiu arrecadar R$ 600 milhões. Mas a cobrança foi interrompida nesta semana, com o fim da MP, que não foi apreciada pelo Congresso Nacional. O diesel voltou, então, a ter cobrança zero de Pis/Cofins até o dia 31 de dezembro. “Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; R$0,14/litro para o biodiesel”, escreveu o ministério em nota.
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