Um relatório da IGAS revela irregularidades no Hospital de Santa Maria, onde um dermatologista propôs, aprovou e codificou suas próprias cirurgias repetidamente, recebendo significativos valores em produção adicional.
Um relatório da Inspeção-Geral da Saúde ( IGAS ) revela uma situação alarmante no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde um dermatologista, identificado como Miguel Alpalhão, propôs, aprovou e codificou as suas próprias cirurgias mais de 350 vezes.
A investigação, conduzida pela IGAS e à qual a Lusa teve acesso, expõe uma segregação de funções praticamente inexistente no sistema SIGIC (sistema de inscritos para cirurgia) do serviço de Dermatologia, com o médico em questão a exercer um controlo quase total sobre o processo cirúrgico. Este controlo estendia-se desde a proposta cirúrgica até à codificação do ato, definindo o preço a ser faturado. A análise revela que, entre 2022 e março deste ano, apenas 1% das propostas cirúrgicas não foram emitidas e aprovadas pelo mesmo médico, demonstrando uma concentração de poder preocupante e uma falta de mecanismos de controlo efetivos dentro do serviço.\O relatório da IGAS detalha que o médico dermatologista desempenhou um papel central em todas as fases do processo: consulta médica, proposta cirúrgica, realização da cirurgia e codificação. Em 2022, o médico interveio em 78 cirurgias, em 2023 em 85 e em 193 no ano passado, demonstrando um aumento significativo da sua atividade. A investigação destaca que, em 2022, houve um alerta da administração sobre desvios na produção cirúrgica adicional no Serviço de Dermatologia, mas nenhum sinal de alarme foi disparado em relação à atividade do médico, nem em termos de quantidade de cirurgias, nem de valores pagos, apesar do conhecimento do diretor do serviço. O dermatologista, que estava vinculado à Unidade Local de Saúde de Santa Maria por contrato individual de trabalho e era ainda interno do 4.º ano de formação específica quando iniciou a atividade de cirurgia adicional, recebeu um total de 714.176 euros em produção adicional entre 2021 e o primeiro trimestre de 2024, mais de 450 mil euros só no ano passado. Este valor é quase o quádruplo do valor atribuído ao Serviço de Cirurgia Vascular, segundo na lista dos profissionais com maiores remunerações em produção adicional, e o médico representa 15% do valor ganho pelo top 20.\A IGAS também apurou que, entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, o médico realizou 64 cirurgias em produção adicional em 2021, 113 em 2022, 86 em 2023, 236 em 2024 e 17 no primeiro trimestre de 2024. O relatório aponta para a ausência do médico por 115 dias em 2022, 178 em 2023, 90 em 2024 e 49 no primeiro trimestre de 2024, evidenciando uma gestão de tempo que levanta questões. Uma decisão da administração de 15 de agosto de 2024, liderada por Carlos Martins, determinou que o dermatologista deixasse de ser codificador do serviço, com efeitos a partir de setembro de 2024. A IGAS também notou falta de clareza sobre a diferença entre pequena cirurgia, que não requer bloco operatório e não entra na Lista de Inscritos em Cirurgia, e cirurgia de ambulatório. Em suas declarações à IGAS, o médico afirmou que sua codificação respeitou sempre as boas práticas e que todos os colegas do serviço procediam da mesma forma. O diretor do serviço declarou que só naquele momento tomou conhecimento da definição de pequena cirurgia. Embora o processo de inquérito tenha sido arquivado devido ao estatuto não-público do médico, a IGAS determinou que seja elaborada uma informação sobre a eventual responsabilidade financeira nos processos relativos aos pagamentos indevidos, o que poderá levar à devolução de verbas recebidas indevidamente
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