Menos de 24 horas antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia
, decano do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta terça-feira 3 a proposta de fixar mandatos para ministros da Corte. Segundo ele, a ideia tende a ser acompanhada do “loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”.“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa , entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada.
“A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, emendou o decano do tribunal. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma proposta para estabelecer mandatos de oito anos para magistrados do Supremo, apresentada por“É o momento de iniciarmos essa discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos, em um tempo que dê estabilidade jurídica, até para formação da jurisprudência do País”, disse Pacheco na segunda-feira 2.
Atualmente, a legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei VasquesAssine nossa newsletter
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Gilmar reage a proposta de mandato para o STF: “É comovente”'Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa; o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada', disse o ministro
Read more »
Flávio Dino, cotado para STF, diz que não pensa em deixar o Ministério da JustiçaMinistro disse que adotou postura de 'absoluto silêncio' sobre o tema em respeito a Lula
Read more »
Cotado para o STF, Flávio Dino diz que não pretende deixar o ministério da JustiçaMinistro afirmou que prefere não discutir o assunto por causa da confiança e do respeito que tem pelo presidente Lula
Read more »
Suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro terá que depor na CPMI, decide STF – JustiçaFazendeiro Argino Bedin é produtor de soja no Mato Grosso. Ele é suspeito de ser um dos financiadores dos atos golpistas
Read more »
Flávio Dino, cotado para o STF, diz que não pensa em deixar o Ministério da JustiçaMinistro disse que adotou postura de 'absoluto silêncio' sobre o tema em respeito a Lula; para rebater as críticas que tem recebido sobre a atuação na segurança pública, afirmou que disputará eleições em 2030
Read more »