CVM regulamenta ‘Pix de investimentos’; saiba como vai funcionar

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CVM regulamenta ‘Pix de investimentos’; saiba como vai funcionar
Mercado De CapitaisJoão Pedro Barroso Do NascimentoCvm (Comissão De Valores Mobiliários)
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Resoluções 209 e 210, que tratam da portabilidade de investimentos, entrarão em vigor em 2025

De acordo com o órgão regulador, as normas representam o marco inicial do aprimoramento da experiência de usuário. As resoluções também fazem parte da agenda de “Open Capital Markets” e “Open Finance”, em diálogo com a agenda de digitalização da CVM.

As novas regras são aplicáveis a custodiantes, intermediários, depositários centrais, entidades registradoras e administradores de carteiras de valores mobiliários. Além disso, as resoluções preveem a disponibilização de dados quantitativos sobre a portabilidade à CVM e às entidades autorreguladoras. Com isso, permite-se a identificação de instituições que apresentem atrasos reiterados na efetivação da portabilidade ou número elevado de recusas às solicitações de portabilidade.

Outra mudança inclui a atuação do custodiante ou intermediário de destino como auxiliar do investidor na portabilidade e a possibilidade de solicitar a portabilidade por meio de formulários físicos, de modo que os investidores que preferem esse modelo possam usá-lo.

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