Coronel que pediu golpe a Cid vai ao STF para ficar em silêncio na CPMI
) para que tenha garantido o direito ao silêncio ao prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, na próxima terça-feira, 27, às 9h.que o requerimento aprovado para convocação do militar ao colegiado o coloca em condição de investigado, e não de testemunha. Assim, conforme a defesa, deve ser garantido a ele o direito à não incriminação – testemunhas são obrigadas a responder as perguntas e falar a verdade à CPMI.
“Considerando as declarações de alguns membros da CPMI veiculadas na mídia, bem como, a própria natureza política das comissões parlamentares, é possível que ocorram situações constrangedores durante a oitiva do Cel Lawand, como testemunha, e que possam comprometer seu direito ao silêncio e a não incriminação”, diz o habeas corpus preventivo, que pede um salvo-conduto a Lawand.
Além do direito ao silêncio quando achar pertinente diante das perguntas dos deputados e senadores da CPMI, a petição solicita que ele possa ser acompanhado por advogado e “não venha a sofrer qualquer ameaça ou constrangimentos, físicos ou morais”, a exemplo de ameaças de prisão em flagrante.
Em outro diálogo, insiste: “Convença o 01 a salvar esse país!”. Cid responde com um enigmático “Estamos na luta!”. Em um áudio enviado ao então ajudante de ordens, o coronel continua: “Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E, pior, na Papuda, cara”.
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