Conheça os principais marcos jurídicos dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil
Ao longo dos anos, a comunidade tem travado diversas lutas pela conquista de direitos e, embora ainda existam muitos desafios a serem enfrentados no combate ao preconceito e na garantia de igualdade para todos, alguns progressos foram feitos. Desde a histórica Revolta de Stonewall em 1969 até os movimentos contemporâneos por igualdade de gênero e orientação sexual, cada passo tem sido uma conquista coletiva para a dignidade e o respeito.
2009 – Portaria do Ministério da Saúde nº 1.820: Prevê a possibilidade de identificação da pessoa transgênero no Sistema Único de Saúde pelo seu nome social. 2018 – Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.275 – DF : Promoção do direito constitucional e registral a pessoas transgêneros, possibilitando a alteração do prenome e do sexo no registro civil. Direito ao nome, ao reconhecimento da personalidade jurídica, à liberdade pessoal, à honra e à dignidade.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
População LGBTQIAPN+ atinge recorde de casamentos em Cartórios do BrasilBrasil registrou mais de cinco mil celebrações entre janeiro e maio deste ano; direito de alterar o nome social e o gênero no registro civil teve um aumento de mais de 260% desde 2018
Read more »
Biden aparece com Elton John para comemorar marco na luta LGBTQIAPN+O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prestou homenagem na sexta-feira aos pioneiros da causa LGBTQIAPN+ ao lado da lenda da música britânica Elton John, que apresentou seus sucessos durante a inauguração de um local histórico em Nova York para...
Read more »
Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: Barra Mansa realiza exposição de artistas locaisNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Read more »
Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: clubes da Série A se manifestam na dataTimes da elite nacional publicaram mensagens nas redes sociais sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Read more »
De LGBT a LGBTQIAPN+: por que a sigla mudou e o que significa cada letra?Esta sexta-feira, 28 de junho é celebrado o Dia do Orgulho; para cada letra da sigla há histórias de lutas e buscas por direitos do movimento
Read more »
Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ é celebrado com eventos, shows e performances no Rio; confira programaçãoRoda de samba Sambay é um destaque na programação, com festa de 1 ano no Circo Voador com nomes como Preta Gil e Marvvila
Read more »