Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento

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Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento
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A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira 3 que só se manifestará sobre pedidos de entidades após o julgamento de sua decisão que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. A resposta consta de uma solicitação de entidades como a Confederação Nacional de Serviços para acompanhar o julgamento como amicus curie.

Apesar do pedido de vista, a liminar assinada por Zanin permanece em vigor. Até uma decisão definitiva, empresas e municípios podem acionar a Corte ou negociar com o governo federal uma suspensão na cobrança de impostos, à espera do veredicto dos ministros. Criada no governo de Dilma Rousseff , a desoneração é uma política de alívio de tributos a empresas dos setores que, supostamente, mais empregam no Brasil.

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