Proposta foi pautada em razão dos danos deixados pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul na última semana
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na terça-feira , o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres . O PL 5.002/2023, que entrou na pauta da CAE após a repercussão dos danos deixados pelas fortes chuvas e inundações no Rio Grande do Sul, é de autoria do senador Marcos Pontes .
O projeto Segundo o PL aprovado, a gestão de risco de desastres será dividida em quatro eixos: conhecimento do risco; prevenção e redução do risco; monitoramento e alerta; comunicação do risco. Ainda de acordo com o texto, a elaboração do plano nacional de gestão ficará a cargo da União, e deve incluir ações de educação nas escolas e comunidades.
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