Quando o Tribunal Penal Internacional foi criado, há duas décadas, líderes de praticamente todo o mundo comemoraram o estabelecido do novo órgão como forma de combater uma doença global e endêmica: a impunidade diante de crimes de guerra, crimes...
Quando o Tribunal Penal Internacional foi criado, há duas décadas, líderes de praticamente todo o mundo comemoraram o estabelecido do novo órgão como forma de combater uma doença global e endêmica: a impunidade diante de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
Hoje, ao pedir que os juízes do TPI emitam uma ordem de prisão contra a cúpula do Hamas e contra o líder de um país aliado dos EUA, o procurador-geral da corte, o britânico Karim Khan, colocou o órgão em uma encruzilhada. Ou a lei vale de fato para todos ou ela não vale para ninguém, e, nesse caso, a consequência será a desmoralização de um tribunal que era a esperança da justiça internacional finalmente existir.
Desde que foi alvo de um mandado de prisão pelo mesmo procurador, Vladimir Putin apenas viaja para fora da Rússia quando tem garantias de que o país que o receberá não está entre os 124 estados da corte. No ano passado, ele evitou se deslocar para a África do Sul e ainda existem dúvidas sobre sua ida ao Brasil, para a cúpula do G20.
Ironicamente, as reações em relação à ordem de prisão de Putin e a ameaça que paira sobre Netanyahu são diferentes. Quando o Khan fez o anúncio sobre o russo, americanos e europeus se apressaram em apontar que aquela era uma prova que Putin era um criminoso e que a impunidade não poderia prevalecer. Olaf Scholz, na Alemanha, chegou a declarar que a medida mostrava que"ninguém está acima da lei".
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