Regra antiga determinava que a verba para essas áreas devia crescer pela inflação; agora, elas voltam a crescer junto com a arrecadação de impostos
O aumento acontece porque, com o fim do teto de gasto, que instituiu regras próprias para as verbas de saúde e educação, voltam, automaticamente, a valer as regras antigas, que tendem, na prática, a ser mais generosas com as duas práticas., de dezembro de 2016, e passou a vigorar em 2017.
Isto significa que sempre que a arrecadação do Estado crescer, a verba delas deve crescer na mesma proporção.Eles determinam que a União deve destinar, sempre, ao menos 15% de suas receitas para a Saúde .O teto de gastos substituiu esses mínimos por uma regra própria. A Saúde e da Educação, entretanto, foram as únicas pastas que ganharam regras próprias. Diferentemente de outras, que poderiam ser cortadas conforme a necessidade, estas duas deviam, necessariamente, ter o reajuste da inflação do ano anterior, no mínimo.
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