Projeto de Decreto Legislativo (PDL) foi enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira . Agora, a medida segue para votação no Senado. Depois que a análise for concluída no Congresso, o governo federal poderá fazer a publicação de medidas com a abertura de crédito extraordinário para atender o estado.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, com a aprovação do estado de calamidade, será possível utilizar recursos federais, fora do teto de gastos, para atender o estado. A decisão foi tomada depois que integrantes do governo apresentaram resistências à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição para socorrer o estado.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Chuvas no RS: Câmara vota hoje decreto de calamidade públicaProjeto do governo tem objetivo de acelerar liberação de recursos para o estado
Read more »
As antenas do projeto HAARP podem causar chuvas e mudar o clima?Antenas do projeto HAARP, localizadas no Alaska, conseguem interagir com a ionosfera somente na região onde está localizado para fins de pesquisa científica, sem causar mudanças climáticas
Read more »
Chuvas no RS: Câmara aprova urgência de ato que reconhece calamidade no estadoMérito do texto ainda será analisado e depois, matéria vai para o Senado; estado tem sido atingido por fortes chuvas e enchentes
Read more »
Chuvas no RS: Câmara faz minuto de silêncio em homenagem às vítimasAo menos 83 pessoas morreram em decorrências das chuvas e enchentes no estado
Read more »
Lula envia projeto de decreto para agilizar ajuda ao RS durante calamidadeEntre os chefes da Câmara e do Senado, o presidente assinou mensagem ao Congresso com 'primeiro passo para as coisas começarem a andar'
Read more »
Nunes sanciona projeto sobre privatização da Sabesp após aprovação pela CâmaraMedida teve apoio de 37 vereadores; outros 17 foram contra
Read more »