3ª Turma da Câmara Superior decidiu que Lei nº 14.395, de 2022, não retroage
). A norma considera "praça" o município onde está situado o estabelecimento do remetente, entendimento em geral mais favorável às empresas.Marta , vice de Guilherme Boulos , foi prefeita de São Paulo , além de deputada, senadora e ministraDados são da Secretaria de Estado da Saúde e compreendem informações coletadas do dia 4 de fevereiro ao dia 2 de março“Estou no Republicanos, estou bem, estamos planejando o futuro.
Alguns analistas atribuíram a movimentação às expectativas crescentes de cortes nas taxas de juros nos Estados Unidos, que tornaria esse ativo sem rendimento relativamente mais atraente
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