Sessão será dedicada a grupo que promove ‘valor da vida desde a concepção’; deputados querem urgência em PL que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Deputados vão usar o plenário da Câmara nesta terça-feira, 11, para uma sessão em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil, que realiza ações contra o aborto. O pedido para realização do evento foi apresentado pela deputada bolsonarista Chris Tonietto .
O texto aumenta para vinte anos a pena para quem realizar o procedimento. Hoje a punição varia de a três anos, quando o aborto é provocado pela gestante, e de três a dez anos, quando feito sem seu consentimento. A lei brasileira permite a interrupção da gravidez em apenas três casos: risco de vida da mulher, estupro ou anencefalia fetal. O Código Penal não estabelece prazo gestacional para o aborto legal.
Alexandre De Moraes Câmara Dos Deputados
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