A proposta, que pode render até R$ 35 bilhões para o governo em 2024, chegou a ser enviada por meio de projeto de lei, como tem sido a preferência de Lira
, para análise da medida provisória que, na prática, aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais deNovas reuniões devem ocorrer antes do feriado e o Ministério da Fazenda esperar votar o texto até a semana que vem. A expectativa é que uma comissão mista seja instalada ainda nesta semana, disse o líder governista Isnaldo Bulhões .
A boa vontade do presidente da Câmara nos últimos dias coincide com o anúncio de um de seus aliados para a presidência da Caixa da Economia Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, depois da saída de Rita Serrano.
Na Câmara dos Deputados, o objetivo é instalar o quanto antes a comissão mista para analisar a medida provisória aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS e pode levantar mais de R$ 30 bilhões. Outro projeto de lei travado na Câmara é aquele que acaba com o Juros sobre Capital Próprio , modalidade de ganho empresarial com dedução de impostos. A proposta foi enviada no fim de agosto e não há previsão de votação. A princípio, o governo havia editado a matéria com regime de urgência, que acabou sendo retirado pelo próprio Planalto. O projeto pode render até R$ 10 bilhões para os cofres da União em 2024.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , já afirmou mais de uma vez que pretende colaborar com o ministro Haddad, acelerando a tramitação das propostas do governo. — Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir, o que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que eu tenho que começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país. Se o Brasil tiver um déficit de 0,25% , o que é 0,25%? Nada.