Em ação no STF (Supremo Tribunal Federal), a Câmara dos Deputados defendeu que as modalidades de verbas usadas para negociação política no governo Lula não são como as extintas emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto.
que considerou essas emendas inconstitucionais em 2022, pediu esclarecimentos ao Senado, à Câmara dos Deputados e ao governo federal após entidades alegarem que a decisão do
Descumprimento da determinação do STF de que todos os ministérios publicassem informações sobre a execução remanescente das emendas de relator ., o governo Lula usou as verbas dos ministérios em mecanismo semelhante ao que existia no governo Bolsonaro. Os repasses foram divididos entre parlamentares com influência política, sem transparência dos beneficiários.
Quando houve a aprovação do Orçamento de 2023, a intenção do legislador ao criar uma programação para investimentos através do"RP2", verba própria dos ministérios, foi justamente não descumprir a decisão do STF, sustenta a Câmara.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Lira diz ao STF que não pretende instalar CPI contra o Supremo | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Read more »
Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do XO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da ...
Read more »
Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STFDespachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF
Read more »
Defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja impedido de analisar recurso contra inelegibilidadeMinistro foi advogado do presidente Lula antes de chegar ao STF
Read more »
STF monitora eventuais ataques, mas crê que ato de Bolsonaro se concentrará em tema da 'censura'Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair ...
Read more »
Lewandowski minimiza aprovação da PEC das Drogas e nega crise entre os PoderesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski minimizou a aprovação da PEC ...
Read more »