Está previsto investimento de R$ 4 bilhões em 2023 e 2024 para maior oferta de vagas de educação em tempo integral; texto vai ao Senado
Segundo o governo, o objetivo é auxiliar na criação de 1 milhão de vagas em ensino integral em todo o país — modalidade em que o aluno permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho , incluiu em seu texto um dispositivo que amplia o prazo de execução dos R$ 3,5 bilhões repassados para investimentos em conectividade nas escolas, a pedido do MEC. O programa envolve uma série de ações para atingir a meta de aumentar as vagas de educação em tempo integral. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.
O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021.
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