Tema foi incluído no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que seguirá para o Senado; alíquota sobre o e-commerce estrangeiro afeta sites asiáticos como Shein e Shopee
Tema foi incluído no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação , que seguirá para o Senado; alíquota sobre o e-commerce estrangeiro afeta sites asiáticos como Shein e Shopee taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação , que foi aprovado no plenário e irá para o...
As varejistas e empresas do setor têxtil nacional elaboraram até um manifesto em apoio à medida, como antecipado pelo Estadão/Broadcast. Nos bastidores, as companhias brasileiras ameaçaram até deslocar sua produção para o Paraguai caso as plataformas estrangeiras não sejam taxadas. Em agosto do ano passado, o governo federal lançou o programa Remessa Conforme, que isentou de imposto de importação as compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior. Para isso, as empresas precisaram se cadastrar na Receita Federal, em uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.
O programa, que substitui o antigo Rota 2030, é uma das bandeiras do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços , comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. No Orçamento deste ano, o governo reservou R$ 3,5 bilhões para os benefícios. Ao, Alckmin chegou a defender que a taxação do e-commerce fosse tratada de forma separada da proposta voltada ao setor automotivo.
Em 26 de março, o governo estabeleceu, em uma portaria, os critérios para habilitação de empresas no Mover. Poderão receber os incentivos companhias que fabricam no País produtos automotivos e que desenvolvam no Brasil serviços de pesquisa.
Mover [Programa De Mobilidade Verde E Inovação] Importação Remessa Conforme Shein Shopee
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