Dispositivo consta como emenda no texto do programa Mover, que prevê benefícios a montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Programa Mover, que prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono.O projeto inclui um dispositivo que taxa compras importadas de até 50 dólares . Pelo texto do relator, Átila Lira , após acordo costurado com o governo, o imposto será de 20% sobre os valores dos produtos.
Em agosto, entrou em vigor um programa do Ministério da Fazenda chamado de Remessa Conforme, que funciona por adesão. As empresas que participam dele não pagam imposto de importação sobre compras de até 50 dólares. Antes do programa entrar em vigor, as empresas tinham de pagar 60% de taxa sobre esse valor. Mas, na prática, não pagavam.Projeto MoverO Projeto de Lei 914/24 cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação .
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