O autor da petição se apresenta como procurador da Fazenda Nacional aposentado e relativiza o 8 de Janeiro
seriam fruto de “movimentos populares, pois o povo é soberano e parte fundamental do Estado”. Em outro trecho, pediu o “fim das ilegalidades, nulidades, inconstitucionalidades, imoralidades, injustiças no Brasil e no mundo”.tratados e a defesa dos atos antidemocráticos de 08/01/2023 deixam entrever o real objetivo do requerente: de que, com a juntada dessa manifestação a autos de grande relevo, o ‘protesto” ganhasse palco impróprio”.
“O fato se agrava por se identificar, no texto, comentários insidiosos que visam desabonar, sem fundamento, a atuação de Ministros no julgamento”, acrescentou o ministro.Benedito Gonçalves aplicou a multa de dez salários mínimos por litigância de má-fé, a ser duplicada em caso de reincidência. O advogado terá trinta dias para pagar a União, sob pena de ser processado.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de BolsonaroDecisão é do ministro Benedito Gonçalves, que foi relator da inelegibilidade; multa de R$ 13,2 mil se deu por litigância de má-fé
Read more »
Poupado pelo TSE, vice de Bolsonaro ganha força para concorrer à prefeitura do Rio em 2024Braga Netto mostra mais disposição para disputar o pleito, mas enfrenta concorrência e outras ações
Read more »
Defesa de Bolsonaro prepara recursos na justiça após condenação no TSEDepois da condenação no Tribunal Superior Eleitoral, a defesa de Jair Bolsonaro prepara recursos na Justiça. As chances de reverter a decisão que torn...
Read more »
TCU vai analisar condenação pelo TSE e pode estender inelegibilidade de Bolsonaro para além de 2030Tribunal vai avaliar os prejuízo aos cofres públicos e no âmbito criminal da reunião que o ex-presidente promoveu com embaixadores
Read more »
TCU vai avaliar condenação de Bolsonaro no TSE e pode aumentar tempo de inelegibilidadeTribunal pode apurar dano aos cofres públicos decorrente do abuso de poder político com a realização da reunião com embaixadores
Read more »
Morre mãe do ministro da Fazenda, Norma Haddad, aos 85 anos em SPNorma Theresa Goussein Haddad morreu na noite deste domingo (2). Segundo a assessoria de Fernando Haddad, ela lutava contra um câncer há três anos...
Read more »