Suspensão vale para ações de origem dos tribunais do estado ou ainda aquelas que tenham partes em advogados no Rio Grande do Sul
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal , suspendeu todos os prazos processuais relativos a ações em trâmite na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios. A decisão foi tomada no final de semana após o agravamento das enchentes e fortes chuvas que atingem o estado. O medida começou a valer, inclusive, de forma retroativa.
A resolução do presidente do Supremo ainda faculta aos demais ministros relatores a análise de situações não enquadradas na medida, mas que possam se enquadrar nas circunstâncias da tragédia. Ao editar a medida, Barroso atendeu a um pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil .
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