Medida provocou forte reação de parlamentares e empresários que de discordam do conteúdo
, decidiu devolver ao Executivo parte da medida provisória que limita crédito de PIS/Cofins para empresas. A ação foi anunciada pelo senador no início da sessão do Senado nesta terça-feira. É a primeira vez no atual mandato do presidente Lula que o Legislativo rejeita uma medida provisória.
— Vossa Excelência , com a sua tranquilidade, com o seu jeito negocial, em vez de recolher qualquer tipo de arroubo, acabou encontrando uma solução que eu posso lhe garantir: tem o aplauso do presidente da República, tem o meu aplauso, independente de eu achar a melhor solução ou não. O importante é achar um caminho. É melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim. Nós estávamos vivendo uma tragédia que parecia sem fim.
— A noventena não é só para a criação da contribuição, mas para qualquer observância de regra, como é o caso que aconteceu, imediatamente após a vigência da medida provisória. Não se poder fazer compensações que vinham acontecendo desde 2013, uma regra absolutamente assimilada pelo setor produtivo nacional — observou.A medida provisória gerou fortes reações de empresários e parlamentares.
“Realmente precisamos nos posicionar contra essa MP. Não podemos aceitar essa investida que o Executivo está fazendo em relação ao Congresso” dizia o início da mensagem de Vanderlan enviada na segunda-feira para os colegas da comissão.
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