Os deuses que regem o processo de sorteio de relatores de ações no Supremo Tribunal Federal resolveram colocar fogo no parquinho ao escolherem Kassio Nunes Marques para analisar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a...
Os deuses que regem o processo de sorteio de relatores de ações no Supremo Tribunal Federal resolveram colocar fogo no parquinho ao escolherem Kassio Nunes Marques para analisar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no país. Com isso, o ministro terá a possibilidade de mostrar se ainda deve algo aem plenário virtual. Nunes Marques é da Segunda Turma, portanto, não votou.
"Não existe ação contra decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal que não seja a revisão pelo colegiado. O controle de decisões é feita pelo colegiado. Mas, há alguns anos, inaugurou-se uma nova porta, de se admitir a ADPF para questionar, inclusive, atos de ministros", explicou à coluna a constitucionalista Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisa Supremo em Pauta.
Ou seja, o X/Twitter pode voltar e ser derrubado de novo, o que seria ruim para a imagem do próprio STF, mas bom para o bolsonarismo - que está organizando para 7 de setembro atos pelo impeachment de Alexandre de Moraes e de apoio à anistia dos golpistas condenados pelo 8 de janeiro de 2023.
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