Reguladora estabelece série de medidas para que grandes empresas do setor sejam regularizadas; em caso de descumprimento, a loja virtual poderá receber multa e ter o site retirado do ar
Reguladora estabelece série de medidas para que grandes empresas do setor sejam regularizadas; em caso de descumprimento, a loja virtual poderá receber multa e ter o site retirado do ar Anatel exige que as plataformas divulguem o endereço eletrônico do sistema de certificação da agência para consulta sobre a homologação do produto — Foto: Pexels, sem certificação expedida ou aceita pelo órgão regulador.
Além de retirar todos os anúncios de telefones celulares, os sites de venda on-line deverão “incluir campo obrigatório com o número do código de homologação do telefone celular a ser ofertado como condição à exibição do correspondente anúncio”. O despacho é assinado pelos superintendentes Vinicius Caram , Marcelo da Silva e Gustavo Borges .Em nota, o Mercado Livre disse que apresentou à Anatel, na última semana, novas medidas implementadas em sua plataforma para coibir tentativas "de seu mau uso".
Já a Americanas destacou que aderiu à iniciativa da Anatel em 2021 e mantém conversas com a agência para combater a venda de smartphones contrabandeados em suas plataformas.
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