Ministro também ameaça com multa diária de R$ 50 mil quem utilizar ‘subterfúgio tecnológico’ como VPN para acessar plataforma de Elon Musk
Ministro também ameaça com multa diária de R$ 50 mil quem utilizar ‘subterfúgio tecnológico’ como VPN para acessar plataforma de Elon Musk . A decisão de Moraes também ameaça com uma multa diária de R$ 50 mil os internautas que recorrerem a “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, para acessar a rede social.
Na decisão, Moraes dá um prazo de cinco dias para que a Apple e o Google "insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar" a utilização do X nos sistemas da empresa e retirem o aplicativo da Apple Store e do Google Play Store. Desta vez, a decisão de Moraes de suspender o X é tomada após terminar o prazo de 24 horas concedido pelo próprio ministro para que a empresa do empresário sul-africano Elon Musk indicasse um representante legal no país.
Na intimação, Alexandre de Moraes já alertava para o risco de imediata suspensão das atividades do X “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.
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