Alexandre de Moraes concede liberdade para 90 presos nos atos golpistas
08/08/2023 às 01:27
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , concedeu, nesta 2ª feira , liberdade provisória para 90 réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. Para Moraes, os acusados não apresentam mais riscos às investigações, o que justifica a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Entre as medidas estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. Os réus também não podem se comunicar com outros envolvidos nos atos golpistas. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
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