Medida cria melhores condições de competitividade em um setor estratégico para o projeto de neoindustrialização do governo Lula
São Paulo - O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou em publicação no Twitter feita neste fim de semana, a assinatura do decreto que permite o retorno do Regime Especial da Indústria Química ."Sob a liderança do presidente Lula, vamos modernizar a nossa indústria, reduzir custos e gerar empregos de qualidade, descarbonizando processos e produtos finais", afirmou na publicação.
O decreto, que foi publicado na sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União, estabelece a volta do regime especial e melhora, na visão de Alckmin, as condições de competitividade de um setor estratégico para o projeto de neoindustrialização e que responde por 11% do Produto Interno Bruto industrial e gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país.
"Nossa indústria química é um colosso, em todos os sentidos. É o 3º maior setor industrial do Brasil, tem um faturamento da ordem de R$ 935 bilhões. Está presente na base de diversos setores, de fertilizantes a calçados, passando pela farmacêutica", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços , em vídeo publicado na rede social.
Além de permitir a retomada das condições tributárias anteriores, o novo decreto prevê créditos adicionais para empresas que investirem em ampliação de sua capacidade produtiva ou em novas fábricas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes. O Reiq foi criado em 2013 e prevê a isenção de Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social "na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração", segundo o MDIC.
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