Câmara pode votar Mover e dar sequência à reforma tributária; TSE julga ações contra Sergio Moro
Rio Grande do Sul diante das enchentes históricas, destaque para possibilidade de nova tentativa de votar o projeto de lei que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação , nova política para o setor automotivo. O texto vive um impasse porque parte dos deputados defende aprovar, dentro desse projeto, o fim da isenção de Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50. Mas o PT e os marketplaces internacionais estão contra.
Também pode ser votado em plenário o projeto de lei que proíbe a concessão de benefícios governamentais para invasores de propriedade, uma medida para conter os protestos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ., é aguardado na quarta-feira em audiência pública para tratar da regulamentação.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, e o vice-presidente da CIDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch, participam de abertura de seminário, que também terá a presença dos ministros Ricardo Lewandowski , Mauro Vieira , e Jorge Messias ;STF e o Conselho Nacional de Justiça realizam, em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”,...
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