Presidente Lula participou da cerimônia de posse do novo presidente paraguaio, Santiago Peña, nesta terça-feira
Há pouco mais de 50 anos, em abril de 1973, Brasil e Paraguai assinaram um tratado para definir como seria feito o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná. O contrato ficou conhecido como Tratado de Itaipu. Ele formou a base para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que veio a ser inaugurada na primeira metade dos anos 1980.
O tratado estabeleceu que a energia produzida deveria ser dividida igualmente entre os dois países. O Paraguai, porém, utiliza apenas cerca de 15% do que é produzido. Entretanto, o anexo C do acordo determina que o Paraguai não pode vender o excedente energético para outros países, devendo, inclusive, vendê-lo ao Brasil a preço de custo.
A justificativa é que, apesar da usina pertencer aos dois países, o Paraguai não utiliza toda a parte que lhe é devida e o Brasil necessita, em termos quantitativos, de mais energia do que o país vizinho. A grande questão é queque pretende revisar não apenas o anexo C, mas todo o acordo.
Os paraguaios criticam, basicamente, o valor que recebem do Brasil pelo excedente. Apesar das constantes variações, o preço do kw/h no mercado internacional, gira, atualmente, na casa dos 220 dólares. O Brasil – vale lembrar a exclusividade – paga 44 dólares ao Paraguai. As críticas por parte do Brasil têm, também, os seus fundamentos. Os dados mais recentes publicados pela Itaipu Binacional são de 2021, mas mostram que 86% de toda a receita de Itaitu teve como origem o Brasil. Por outro lado, o país não recebe a energia proporcionalmente à receita. O dado da Itaipu Binacional aponta que o Brasil recebeu 76% da energia.
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