O jurista dissertará sobre 'o Estado Democrático de Direito e o protagonismo do Judiciário' na Escola Superior de Guerra
, o major Fabiano da Silva Carvalho questionou Ives Gandra Martins por e-mail sobre a possibilidade de utilizar as Forças ArmadasO jurista respondeu que “pode ocorrer em situação de normalidade se no conflito entre poderes, um deles apelar para as Forças Armadas, em não havendo outra solução”. Ele chegou a citar expressamente o artigo 142 da Constituição Federal.
Com frequência, bolsonaristas recorrem a interpretações golpistas do artigo com o objetivo de pregar uma intervenção militar no Brasil.não conhecer o major e ter apenas respondido a questões constitucionais.mostrando que não havia risco de golpe de Estado. Dentro da interpretação que sempre dei do artigo 142, que seria sempre para garantir a lei e a ordem, jamais para romper com a lei e a ordem”, afirmou.
O jurista também disse à reportagem ministrar a palestra na ESG desde 2007, “sempre analisando o que diz a nossa Constituição e a estabilidade do nosso Estado Democrático de Direito”. “Não há absolutamente nada de novo. É um curso em que estão militares, membros do Judiciário, membros da advocacia, do Ministério Público e da sociedade civil.”
Em nota, o Ministério da Defesa, responsável pela ESG, disse que as atividades da escola “são de natureza exclusivamente acadêmica e abertas ao debate”.
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